O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, na terça-feira (12/05/2026), três acordos de cooperação internacional com instituições da Espanha, da Bolívia e do Peru voltadas ao estudo do direito constitucional e da justiça constitucional. Os acordos fizeram parte da programação da 16a edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC) que é espaço fundamental para o debate de temas ligados à agenda constitucional contemporânea.

Criado em 2025, o Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) tem como objetivo promover pesquisas, ações de formação acadêmica e iniciativas de cooperação institucional ligadas ao direito constitucional. Os acordos firmados entre o CESTF preveem cooperação em pesquisas e estudos científicos, intercâmbio técnico e acadêmico, promoção de eventos conjuntos e elaboração de publicações sobre temas constitucionais e direitos fundamentais.