A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram, em 15/07, missão virtual de prospecção com o Governo angolano para levantar as informações necessárias à elaboração do documento de projeto que embasará nova iniciativa de cooperação na área de água, saneamento e higiene (WASH – sigla em inglês), a ser financiada pelo Fundo Índia, Brasil e África do Sul (Fundo IBAS).

Participaram também da reunião representantes do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), instituição que administra o Fundo IBAS; da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará (SCIDADES); e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), potenciais instituições brasileiras cooperantes da iniciativa.

A realização dessa missão é fruto de demanda originalmente apresentada ao Brasil, em 2019, pelo Ministério do Ambiente de Angola (MINAMB). Com a solicitação dos angolanos, em outubro daquele ano foi realizada missão técnica do país africano ao Brasil que, composta de funcionários e especialistas, conheceu a experiência brasileira em saneamento condominial ou simplificado e de gestão integrada de resíduos sólidos (GIRS).

O avanço para a implementação do projeto foi impactado pela crise sanitária decorrente da pandemia da COVID-19. Ainda assim, a ABC propôs a Angola enviar nota conceitual – intitulada “Improvement of WASH in Angola through Trilateral South-South Cooperation” –, com a demanda por apoio à iniciativa, para a Junta Diretora do Fundo IBAS. Esta votou pela aprovação do apoio, em abril de 2021. O documento de projeto encontra-se em fase final de elaboração e a iniciativa deverá ser implementada, caso receba o aval final da Junta Diretora do Fundo IBAS, entre o fim de 2021 e o início de 2022.

IBAS

O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) foi criado em junho de 2003. O mecanismo, que congrega três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento, envolve coordenação política, cooperação setorial e cooperação com terceiros países, implementada pelo Fundo IBAS.

Face mais visível do Foro de Diálogo, o Fundo IBAS financia, desde 2004, projetos de infraestrutura social em países de menor desenvolvimento relativo. Seus recursos são administrados pelo UNOSSC e repassados aos projetos por selecionados pelo Fundo.